segunda-feira, 29 de junho de 2009

OCDE: um relatório devastador


"O Instituto da Construção e Imobiliário (InCI), organismo público que ficou responsável pela execução do Código dos Contratos Públicos, e pela criação de um portal, onde devem ser publicitados todos os ajustes directos e derrapagens, em nome da transparência e do rigor no uso dos dinheiros públicos, não está a conseguir, neste mesmo portal, dar o melhor exemplo." in, Público
O Poder, em Portugal, não tem uma boa relação com a TRANSPARÊNCIA. Este é apenas mais um exemplo. Já na semana passada a Fundação para as Comunicações Móveis, dera que falar ao ser descrita por Paulo angel (PSD) como uma fundação fantasma ... logo absolutamente transparente! Agora é o Instituto da Construção e Imobiliário (InCI) que não só foi adjudicado à Microsoft sem concurso público, como está em derrapagem entre outras minudências.

Assim sendo, é sem surpresa (mas com tristeza) que vemos, Portugal incluído entre os países da OCDE onde a luta contra a corrupção praticamente não existe. De acordo com o mais recente relatório da OCDE - devastador para Portugal-, afirma-se (p. 13):
Political influence over enforcement can result in cases not being brought where high level officials or influential companies or individuals are involved. In seven countries, experts mentioned the risk of political influence over enforcement decisions: Argentina, Czech Republic, Hungary, Poland, Portugal, Sweden, Turkey and the United Kingdom.”

Interessante, também, as páginas 42 e 43 deste relatório que se referem especificamente a Portugal e, onde vêm referidos os “casos” : submarinos alemães, Freeport e, Indra (envolvendo a aquisição de tecnologia de informação para o SEF, 2004). Relativamente ao Freeport, as autoridades portuguesas são criticadas pela demora na resposta à carta rogatória inglesa (3 anos) e é, ainda, mencionado o “caso” Lopes da Mota.

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“Os clubes de futebol são considerados pelos delinquentes como veículos perfeitos para a lavagem de dinheiro”, afirma o Grupo de Acção Financeira da OCDE.[...]" in, ionline

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