Em Portugal, que Esperança para os Subúrbios?

Sarkozy divulgou esta semana o seu muito esperado plano para os “banlieues”, uma das suas promessas de campanha e uma das que suscitou mais esperanças.
O plano denominado “Esperança para os Subúrbios" concentrar-se-á numa centena de bairros considerados problemáticos. Este plano terá como principais prioridades as áreas da inserção pelo trabalho, da luta contra o insucesso escolar, e o reforço dos transportes públicos e da segurança como formas de evitar a “guettização”. Em paralelo anuncia-se a criação de 45 000 novos empregos nos próximos 3 anos e um financiamento de um milhão de euros. Tudo isto aliado à chamada lei SRU (Solidariedade e Renovação Urbana) que contempla a necessidade dos municípios de reservarem 20% para habitação social (foi aliás, publicado esta semana, a um mês das eleições municipais, um relatório sobre o cumprimento desta lei nas diversas municipalidades).
Este plano surge de entre as muitas críticas que têm sido feitas à dinâmica social das cidades francesas. Entre aqueles que acreditam no plano e, aqueles que o interpretam como apenas mais um espectáculo eleitoralista numa fase em que as sondagens em França não são favoráveis ao presidente Sarkozy, a discussão mantêm-se acesa.

Em França, temos pois um plano e um debate que atravessa a sociedade num período de eleições municipais. Mas, e em Portugal? O debate sobre este tema restringe-se a determinados momentos. Não parece haver uma política articulada para combater estes fenómenos de exclusão social derivados do fraco domínio da língua, associados não qualificação da mão-de-obra e à existência de sub-culturas.

O fenómeno da exclusão social está a alastrar em Portugal. As segundas e terceiras gerações de imigrantes têm denotado muitas dificuldades na integração. Não houve ainda uma aposta séria na formação aliada à criação de emprego. As escolas não estão dotadas de meios que permitam fazer face aos desafios postos por estas comunidades, o que leva frequentemente ao abandono escolar precoce e à manutenção do círculo vicioso da exclusão e da pobreza.

Quanto à habitação social, tem havido um desinvestimento e um desinteresse da parte das autoridades locais e centrais que têm permitido a criação de zonas habitacionais extremamente degradadas e /ou a degradação do parque habitacional existente. O não cumprimento dos programas de realojamento social conduz à eternização de situações de extrema carência que em nada beneficiam a comunidade local. Por outro lado, colocar os bairros sociais em zonas periféricas contribui e reforça a tendência para a sua marginalização e para a perda de autoridade do Estado.

Os grandes motins que assolaram as cidades francesas no Outono de 2005 são reveladores de um grande mal-estar. Esse mal-estar existe também em Portugal, o que não existe aqui, é o fermento agregador da religião. É que em França, muitos destes problemas são ocasionados pelas segundas e terceiras gerações de imigrantes magrebinos. Em Portugal, os emigrantes encontram-se divididos pela sua origem étnica o que de algum modo tem evitado grandes as explosões.

Esta questão tem que ser pensada e discutida até porque não existem soluções fáceis e, adiar esta discussão é adiar o problema e contribuir para o reforço de epifenómenos como a criminalidade e a xenofobia.