Combustíveis: de Salazar a Sócrates....

Bomba da Sacor (antecessora da GALP) no Laranjeiro

"[...]É assim que [em 1937] entre a crise internacional e a instabilidade no país, Salazar redige e faz aprovar a sua Lei do Petróleo. Era uma norma simples feita para um mundo a preto e branco. Dizia que Estado tinha total autonomia na "importação, armazenamento e tratamento industrial dos petróleos brutos, seus derivados e resíduos" e pouco mais. […]

Setenta anos passados, no mesmo local onde a Lei do Petróleo foi redigida, o Conselho de Ministros de José Sócrates aprova um Decreto-Lei que revoga a elaboração jurídica da ditadura. Já não era sem tempo. A adesão à comunidade económica e o mercado petrolífero não se compadeciam com as visões do mundo de um contabilista honesto que nunca tinha conduzido um automóvel e que ainda não se tinha atrevido ao seu histórico e único voo em aeroplano entre o Porto e Lisboa.

A legislação do fim do monopólio dos petróleos nunca foi aplicada porque o mesmo governo que a redigiu não a regulamentou. Dois anos passados, os combustíveis em Portugal continuam a ser geridos como se o mercado ainda fosse dominado por Calouste Gulbenkian […]

É um mistério o porquê do atraso em pôr fim ao monopólio da Galp. O Governo alega que se aguarda pelo relatório da Autoridade da Concorrência. O relatório foi pedido há um mês. A lei está inerte há dois anos e meio. Pelo caminho ficou a tentativa de Patrick Monteiro de Barros de construir uma refinaria fora do controlo da Galp que Manuel Pinho apoiou para depois, surpreendentemente, recuar para a barricada legislativa construída por Salazar. Quanto é que a Galp e os seus parceiros lucraram com esta moratória? Olhe-se para a diferença do preço dos combustíveis entre Portugal e a Espanha e façam-se as contas."

Mário Crespo, in JN