terça-feira, 16 de setembro de 2008

Batata Quente

Na imagem Escola Secundária Emídio Navarro - Almada

Em muitos países da Europa a educação básica é da competência das autarquias. Em Portugal, começam agora a dar-se os primeiros passos nesse sentido. O que está neste momento em jogo é, sobretudo, a manutenção do parque escolar e a gestão do pessoal não docente. Em autarquias de pequena ou média dimensão esta nova competência poderá não ter um impacto significativo e, é por isso natural que não coloque um desafio financeiro inultrapassável mas, em autarquias de grande dimensão isto representa um alargamento do quadro de pessoal da autarquia –com os custos inerentes - com a agravante da insuficiência crónica de pessoal não docente nas grandes cidades (insuficiência que tem vindo a ser pontualmente resolvida por meio de contratos a termo certo ou, de programas ocupacionais) além de que as responsabilidades acrescidas na gestão escolar e agrupamentos implicam - nas áreas metropolitanas - a necessidade de técnicos para esta área específica; finalmente, a manutenção/substituição de edifícios de grandes dimensões em alguns casos muito velhos e degradados não poderá deixar de ser uma preocupação para os autarcas.

Por todas estas razões, para as autarquias esta é uma responsabilidade séria com implicações financeiras pesadas que só deve ser assumida depois de asseguradas as contrapartidas inerentes. O Ministério da Educação vê-se livre de uma batata quente e passa-a às autarquias … que se arriscam a grandes dissabores.

1 comentário:

Ponto Verde disse...

Acho correcto, até agora o que estávamos a fazer era desabitar as cidades para massificarmos a periferia.

Isso implicava decalcar serviços e estruturas, Centros de Saúde, Escolas etc... que já existiam nas cidades para as periferias cuja expansão urbana era fomentada pelas suas autarquias que depois exigiam do poder central, novas escolas novos centros de saúde, novos hospitais etc...

Esta atribuição de responsabilidades nas autarquias e não só exigir os equipamentos e não só receber o IMI... mas contribuír para as escolas... é uma forma de se racionalizarem recursos e responsabilizarem as autarquias pelo modelo de desenvolvimento urbano que impõem.