OCDE: um relatório devastador

"O Instituto da Construção e Imobiliário (InCI), organismo público que ficou responsável pela execução do Código dos Contratos Públicos, e pela criação de um portal, onde devem ser publicitados todos os ajustes directos e derrapagens, em nome da transparência e do rigor no uso dos dinheiros públicos, não está a conseguir, neste mesmo portal, dar o melhor exemplo." in, Público

O Poder, em Portugal, não tem uma boa relação com a TRANSPARÊNCIA. Este é apenas mais um exemplo. Já na semana passada a Fundação para as Comunicações Móveis, dera que falar ao ser descrita por Paulo angel (PSD) como uma fundação fantasma ... logo absolutamente transparente! Agora é o Instituto da Construção e Imobiliário (InCI) que não só foi adjudicado à Microsoft sem concurso público, como está em derrapagem entre outras minudências.

Assim sendo, é sem surpresa (mas com tristeza) que vemos, Portugal incluído entre os países da OCDE onde a luta contra a corrupção praticamente não existe. De acordo com o mais recente relatório da OCDE - devastador para Portugal-, afirma-se (p. 13):

“Political influence over enforcement can result in cases not being brought where high level officials or influential companies or individuals are involved. In seven countries, experts mentioned the risk of political influence over enforcement decisions: Argentina, Czech Republic, Hungary, Poland, Portugal, Sweden, Turkey and the United Kingdom.”

Interessante, também, as páginas 42 e 43 deste relatório que se referem especificamente a Portugal e, onde vêm referidos os “casos” : submarinos alemães, Freeport e, Indra (envolvendo a aquisição de tecnologia de informação para o SEF, 2004). Relativamente ao Freeport, as autoridades portuguesas são criticadas pela demora na resposta à carta rogatória inglesa (3 anos) e é, ainda, mencionado o “caso” Lopes da Mota.

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“Os clubes de futebol são considerados pelos delinquentes como veículos perfeitos para a lavagem de dinheiro”, afirma o Grupo de Acção Financeira da OCDE.[...]" in, ionline

Dois pesos e duas medidas

«“Ilegitimamente” e “oportunisticamente”. Assim reagiram, na opinião do
porta-voz do PS, Vitalino Canas, os partidos da oposição à decisão do
procurador-geral da República, Pinto Monteiro, de converter o inquérito sobre as
alegadas pressões a Vítor Magalhães e Paes Faria, os dois magistrados que
investigam o caso Freeport, num processo disciplinar contra o procurador-geral
adjunto Lopes da Mota.» in, Público

Pergunto-me como reagiria o PS se um caso semelhante se tivesse passado, por exemplo, durante o governo de Santana Lopes. Mais, pergunto-me como reagiria a imprensa.

Compreendo que o PS pretenda desdramatizar um incidente que é a todos os títulos incómodo e que só vem lançar lenha para a fogueira das desconfianças. Desconfiança relativamente a um primeiro-ministro fragilizado por um leque de “casos” que minam a imagem de honestidade e competência que nos quer infundir; desconfiança relativamente a uma Justiça que além de morosa se revela frequentemente ineficaz e até passível de ser pressionada.
É compreensível a atitude do PS ao desdramatizar mas, arrisca-se a ser devorado pela fogueira em que o caso Freeport se tornou pois, sendo previsível o arrastar deste caso no tempo, seria importante mostrar empenhamento na sua resolução, doa a quem doer.

O Freeport na imprensa inglesa

"[...]It was built by a British property firm Freeport, now being investigated over bribery allegations, and was opened by the Royal couple in September 2004.

The Serious Fraud Office in London is probing claims that four million euros were transferred to banks in Portugal to facilitate the deal.

The inquiry has engulfed several British businessmen and Portugal's Prime Minister Jose Socrates, who has denied taking bribes from Freeport.[...]"

in, Daily Mail

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... e ainda: Algarve Residente (de 9 de Outubro)

... crónica de mais uma sexta-feira negra, agora com som e imagens...

Campanha negra ou abafamento rosa

... eis a questão.

Imaginemos o que faria Poirot se fosse chamado a deslindar este estranho caso. Pois, certamente que já teria ouvido um dos nomes que surge recorrentemente: José Sócrates. Veja-se, que Poirot, é insuspeito porque, ao contrário de Holmes, não é britânico é belga. Mas, mesmo assim, teria ouvido Sócrates, tê-lo-ia confrontado com as suas memórias, os seus apontamentos ,as suas contas bancárias. Claro, Sócrates seria um dos convocados para a derradeira reunião, aquela em que todas as dúvidas são esclarecidas, todos os culpados são revelados, todos os inocentes são peremptoriamente ilibados.
E quanto às alegadas pressões? As pressões tornaram-se em mais um elemento de suspeição sobre o primeiro-ministro. Se as declarações do tio, as dúvidas sobre o pagamento de “luvas”, as eventuais contas offshore, a divulgação do DVD, poderiam ser resultado da “campanha negra”. Mas as pressões… partindo do princípio que as pressões foram suficientemente graves para justificarem todo este bruaá … essas cheiram a “abafamento rosa”. O arquivamento do processo, não serve os interesses de Sócrates embora, ele possa sentir-se tentado a procurar nas urnas uma legitimação que não obterá, em tempo útil, nos Tribunais. A tentação é grande mas, Sócrates deverá lembrar-se que em política “o que parece é “ e que lhe ficaria melhor neste caso seria uma postura de “quem não deve não teme”, ou será que Sócrates não confia no sistema de Justiça, nem nos seus agentes? Em qualquer dos casos os sinais que Sócrates e a sua entourage enviam para a opinião pública são contraproducentes.
No meio deste emaranhado de teses e antíteses, o que pensaria Poirot?
"Campanha negra"? E nesse caso, quem são os seus obscuros promotores? Quais os interesses que os movem?
"Abafamento rosa", porquê? Quem perderá com a descoberta da verdade e o que teme o PS de Sócrates?

Novelas à portuguesa

A novela do Freeport continua em todos os jornais. É uma novela sem fim à vista e, que todos dias tem tido novos episódios. Por vezes, chegamos mesmo a conseguir adivinhar as cenas dos próximos capítulos. Melhor ainda, temos a impressão de que o argumentista se esmerou escrevendo diversos finais possíveis. De facto, uma novela em que os protagonistas não saem dignificados (qualquer que seja o final escolhido) dadas as muitas promiscuídades que se foram tornando notórias.

Tratar-se-à de uma "campanha negra"? Há quem garanta que sim:

"Trata-se, afinal, de causar nas pessoas a impressão de que um partido - o que governa - é uma associação de malfeitores e que quem quer que contrarie essa visão só o fará pressionado pelo medo, pelo interesse ou pelas associações. E isso, sim, é uma pressão à séria. Abusiva, ilegítima, ameaçadora e antidemocrática. "
Fernanda Câncio, DN

Tal como as coisas estão, é cada vez mais uma questão de fé. Mas, será a "fé" de Fernanda Câncio surpreendente? Se ela não defendesse Sócrates, quem o defenderia? Se ela não tivesse fé, quem a teria? Nesta novela da vida real é, curiosamente, a dama que sai em defesa do cavalheiro em apuros, em mais um episódio, em que a vida pública, a vida profissional e a intimidade se misturam perigosamente.

Silêncio ...

O anjo do silêncio

"Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina." Assim começa um artigo de João Miguel Tavares no DN (3 de Março) que o primeiro-ministro, José Sócrates, não gostou.

Resultado: uma queixa-crime contra o colunista do DN por aquela e outras referências no texto. Sócrates tinha ameaçado com processos os jornalistas que escreveram sobre o Freeport." in, DN

Espero que também a Cicciolina reaja a esta comparação .

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"Saldanha Sanches afirmou, em declarações ao Rádio Clube, que José Sócrates escolheu mal as companhias antes de ser eleito." in, Público