"Il y aurait donc deux poids et deux mesures. D’un côté, la crise économique a conduit à la mise en place d’un dispositif de plus en plus répressif pour contrôler l’économie des Etats-membres, assorti de sanctions en cas de déficits budgétaires. De l’autre, rien n’est prévu pour limiter les dérapages démocratiques. Certes, la démocratie est moins quantifiable que la dette publique. Mais l’UE devrait trouver un moyen de faire appliquer un minimum de critères démocratiques." in, Presseurop
Dentro de uma UE cada vez mais preocupada com as finanças e a economia o estado de saúde da democracia húngara parece inspirar cuidados e suscitar dúvidas quanto ao mínimo denominador comum em termos de democracia. Um "imposto de crise" para os investidores e uma polémica lei de imprensa (que se estende por cerca de 200 páginas) geraram protestos e inquietações dentro da UE.
E se um dia recebesse um aviso a proibir a impressão e distribuição de todos os produtos relacionados com o S. Valentim? Nem caixas, nem corações, nem rosas vermelhas, tudo, tudo interdito. Então saberia a sensação que os iranianos e iranianas irão experimentar no próximo dia 14 de Fevereiro quando oferecer uma caixinha de chocolates se tornar num acto e, quiçá condenável perante a lei.
Celebrar casamentos temporários para evitar o adultério, condenar homossexuais à forca, mulheresà lapidação, enforcar, torturar fustigar em nome do Islão ainda é aceitável para os todo-poderosos ayatollahs mas, um “mon Chéri” em 14 de Fevereiro… torna-se um acto de rebeldia, de resistência …
Enfim, todos sabemos que o “fruto proibido é o mais apetecido”…por isso adivinho um dia interessante na terra dos ayatollahs.
O mundo árabe é um enigma. Um misto de ultramodernismo arquitectónico e de tribalismo legislativo. Estas imagens de um concurso de televisão são, com direi ... surrealistas. Postada perante as câmaras, convertida em mancha negra, uma mulher, uma poetisa corajosa desanca fortemente os donos da verdade religiosa e politica do seu país, a Arábia Saudita. Diz-lhes, o indizível e, ganha o direito de ser finalista no mais popular concurso de poesia da televisão. 47, em 50 pontos possíveis. Claro que, se esta mãe de quatro filhos ganhar o prémio de 270 000 dólares terá que investir fortemente em segurança é que as ameaças de morte já se fazem sentir... ____ Também na Arábia Saudita deverá ter sido hoje decapitado um homem de origem libanesa por ... feitiçaria. Ao que parece ele fazia umas adivinhações a partir de sua casa em Beirute, onde residia, e não adivinhou que uma peregrinação a Meca lhe seria fatal...
A Ilha Presidencial é anunciada como uma oportunidade para ver os presidentes latino-americanos em calções, um pouco ao jeito dos "perdidos". Trata-se do trabalho de um grupo de jovens venezuelanos que usa a internet para mostrar que, por aquelas bandas, ainda há quem se atreva a fazer humor.
Dia 12 de Março, comemora-se o dia internacional contra a ciber-censura. Leia aqui, o relatório dos Repórteres Sem Fronteiras, relativo ao modo como se condiciona o acesso à informação, nesta "democracia" de partido único ... E veja aqui, a lista dos países (alguns considerados "democracias genuínas") que também se deixam levar pela tentação...
Entre as acesas discussões que a Lei Orgânica da Educação tem provocado, as manifestações anti-chavistas ou, a iminente distribuição da versão venezuelana do Magalhães (equipado com software livre), há uma realidade insofismável: o aumento do custo de vida.
A Venezuela importa 80% dos produtos de consumo e a subida dos preços tornou-se um pesadelo que está a forçar muitas famílias a alterar os seus hábitos de consumo.
No ano passado a inflação atingiu os 30%. Em 2009, segundo as optimistas projecções do governo andará pelos 26%. Os preços disparam vestuário, produtos de higiene pessoal, alimentação tudo se ressentiu.
Neste contexto é fácil entender a urgência do governo de Caracas em limitar a liberdade de expressão*.Controlar a educação e a informação são dois pilares fundamentais para qualquer ditadura, como Kim Jong Il poderia testemunhar. Para se manter no poder Chávez está a proceder à asfixia da sociedade venezuelana ,em simultâneo, os seus defensores utilizando uma linguagemque trai as raízes anti-democráticas do movimento “chavista” tratam de tornar os opositores em não-pessoas, marcá-los com rótulos "estupidos", "bobos"... numa tentativa desesperada de assegurar o apoio "das massas"e procurar manter um simulacro de democracia representativa.
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·Em Julho passado, 34 estações de rádio que operavam “ilegalmente” foram encerradas agora, o ministro das Obras Públicas (e responsável pela ComissãoNacional de Telecomunicações), anunciou o fecho de um lote de mais 29. No total serão 240 rádios e 45 estações de televisão em risco de encerramento.
"Mete nojo que ministros europeus se tenham deslocado à Libia para participar nas celebrações de 40 anos no poder do terrorista Kadhafi. A presença de Luis Amado envergonhou-nos. Não há interesses económicos ou outros que o justifiquem." Ana Gomes in, Causa Nossa
O facto de não sermos os únicos a estar presentes numa cerimónia onde se comemora os 40 anos de uma ditadura, e o facto de outros usarem argumentos humanitários para atingirem fins económicos, não deve fazer-nos esquecer a natureza intrínseca do poder na Líbia. China, Angola, Arábia Saudita, Venezuela, Líbia ... tristes democracias, obrigadas a vergar-se perante os "interesses", esquecendo os Direitos Humanos, o pluralismo...
As eleições afegãs, correram bem, muito obrigado. Bem?!
Se estas eleições tiveram algum mérito foi o de expor que o país continua a ser um feudo dos "senhores da guerra", que a produção da papoila de ópio é um exito, que a corrupção reina impunemente, que as mulheres continuam a ser o "elo mais fraco", que a pobreza une quase toda a sociedade afegã.
As eleições afegãs não foram mais que um simulacro de democracia para ocidental ver.
O elevado analfabetismo (50%, no homens e 85% das mulheres) não permite falar de um eleitorado esclarecido, tanto mais que muitos se encontram limitados na sua liberdade por cadeias de obediência a um chefe local ou, no caso das mulheres aos familiares masculinos...
Significativos os acordos de última hora entre o poder instalado e os senhores da guerra, significativa a publicação em véspera das eleições da "lei da violação" ...
No rescaldo, temos para já dois auto-proclamados vencedores. Ver-se-à se têm o bom senso de procurar entendimentos para sair da profunda miséria que afecta o país. Lutar contra a miséria, a ignorância, a corrupção, a violência são tarefas hercúleas que exigirão o envolvimento de toda a sociedade. Será isso possível?
Aung San Suu Kyi, 64 anos. Ela é a principal ameaça para um regime absolutamente, inqualificável que mostra claramente, o quanto a teme ao privá-la de concorrer às "eleições" que irão decorrer no próximo ano. Em 1990, o partido de San Suu Kyi, A Liga Nacional para a Democracia, ganhou as eleições com a maioria dos votos mas, a Junta Militar recusou reconhecer o resultado. Ora, à cautela o melhor é acautelar a vitória eleitoral e para isso, nada melhor que impedir (com a ajuda da China) San Suu Kyi de concorrer...
"Entre as direcções de rádios, televisões e jornais contactadas, as críticas são unânimes e uma parte assume desde já que não vai aplicar as determinações divulgadas na última semana pela ERC, que teriam de entrar em vigor dentro de uma semana. A autoridade para o sector defende que esta orientação visa "assegurar a igualdade de oportunidades de acção e propaganda das candidaturas" durante as campanhas e as pré-campanhas eleitorais. " in, Público Ora, a ERC pretende assegurar o pluralismo de informação. Face a uma directiva pouco sensata os media reagem com prudência... e a ERC, será obrigada a afiar as suas tesouras. Prefiro um comentador identificado e com "causas" a um que é movido por obscuras intenções através de uma imparcialidade que não existe, e é por isso, que neste blog, no início de cada período eleitoral, tenho assumido quais as candidaturas que apoio.
A ERC e a CNE, deveriam sim, estar mais atentos às entidades públicas: à forma, como os municipios usam e abusam dos "boletins" ignorando as sucessivas recomendações e deliberações da ERC(e da sua predecessora); à forma, como os ministérios fazem passar as suas mensagens plasmadas nos écrans que os utentes dos serviços públicos são obrigados a contemplar, até serem atendidos...
Controlar a informação a que o poder mesmo o democrático, resiste com dificuldade. Será talvez, o pecado original das democracias. Em democracia também se manipula a informação, a diferença está na pluralidade das fontes, na possibilidade de cada um exprimir livremente a sua opinião e de lutar pelos seus direitos como é o caso...
Enquanto isso do outro lado do Atlântico, o presidente Obama atingido pela dificuldade de fazer passar a reforma do sistema de saúde e pela impopularidade vem agora, no seu site oficial, pedir para que videos, como aquele que publico, sejam "reportados" e provocando uma discussão sobre "o programa de espionagem" de Obama.
A recente directiva da ERC visando regular a participação de candidatos a eleições "em debates, entrevistas, comentários e outros espaços de opinião" é uma intromissão na liberdade de expressão. Sendo certo que ainda não "chegámos à Venezuela" é, igualmente, certo que cada vez mais caminhamos para um ponto em que uma entidade (logo esta palavra, que me remete inevitavelmente, para a ideia de "divindade") nos condiciona o acesso à informação em nome da "igualdade de oportunidades". Mas, o que de facto acontece é que tudo está montado para em nome de uma informação "asséptica" se calem, como faz notar Pacheco Pereira, as "...críticas à governação e permitir que se continue a fazer propaganda todos os dias sob a forma de passagens "normais" nos noticiários, muito mais importantes para a manipulação da opinião pública do que artigos de opinião ou a participação em debates em órgãos de comunicação. Com o modus operandi e o pensamento autoritário, burocrático e regulador da ASAE da comunicação social que é hoje a ERC, esta medida é apenas mais uma num caminho de normativização burocrática da liberdade de opinião, da liberdade."
Não me parece que suscite a indignação, o clamor, o ultraje que mereceria. Os jornais, os jornalistas encontram-se fragilizados, não podem lutar abertamente contra o(s) poder(es). Mais, habituaram-se a cultivar uma imagem de imparcialidade mas, a ilusão da imparcialidade, não passa disso mesmo. Preferiria, de longe, que os jornais dissessem claramente aos seus leitores qual a linha editorial seguida, em lugar de fingirem uma neutralidade que, em geral, não têm. Isso sim, seria clarificar as coisas.
Infelizmente, a esperança reside no facto, de que esta directiva será, à semelhança de outras, largamente ignorada e, à excepção, dos casos mais públicos e notórios terá, o mesmo destino desta outraDirectiva dirigida a entidades públicas ou, deste comunicado...
O parlamento venezuelano recebeu por estes dias uma proposta de lei dos "delitos mediáticos". Ao abrigo desta lei o governo de Chávez poderá sancionar com penas de 6 meses a 4 anos de prisão todos aqueles que através dos meios de comunicação divulguem informações que possam atentar contra "la estabilidad de las instituciones del Estado", "la paz social, la seguridad e independencia de la nación", la "salud mental o moral pública" a "orden público", ou que "generen sensación de impunidad o de inseguridad" entre a população. Assim, qualquer pessoa que se expresse não só através dos media ou de outro meio de "cualquier otra naturaleza" pode ser acusado de "divulgación de noticias falsas" que motivem "una gran alteración a la tranquilidad pública" ou "hubieren producido un perjuicio a los intereses del Estado". Ficam naturalmente por esclarecer quem conhece a "verdade"; se dados sobre a criminalidade ou a corrupção podem alterar a tranquilidade publica e constituir prejuízo para os interesses do Estado... Jornalistas,humorístas, bloguistas todos, todos amordaçados...
Esta sexta-feira ficou marcada pelo recrudescer dos protestos nas ruas de Tearão. Ali Akbar Hashemi Rafsanjan, um dos líderes religiosos mais proeminentes e ex-presidente do país, desafiou as autoridades islâmicas ao proclamar alto e bom som a "crise" política e ao exigir a libertação de todos os presos políticos. Nas ruas de Tearão juntaram-se, depois, dezenas de milhares de manifestantes gritando "Morte ao ditador" e "Abaixo a Rússia", tal como documentam as imagens. À primeira vista poderíamos considerar incompreensível esta "palavra de ordem mas... A sanha contra os russos deriva do facto do presidente Ahmadinejad se ter rodeado de conselheiros russos que são considerados os responsáveis pela situação de crise política que o Irão vive . A somar a isto o reconhecimento dos resultados eleitorais pela Rússia, tudo boas razões para o crescendo de impopularidade deste país. E como se estas razões não bastassem, o recente homícidio, na Alemanha (Dresden), de uma egipcia grávida, por um neo-nazi russo (o Partido Neo-nazi Russo, tal como outros partidos semelhantes apoiou, expressamente a vitória de Ahmadinejad) veio galvanizar ainda mais a multidão contra o "grande vizinho".
"Alberto João Jardim ateou fogo ao debate político quando sugeriu extinguir o comunismo na próxima revisão constitucional. Jardim erra porque as ideologias não se extinguem por decreto, nem se proíbem no papel. As ideologias morrem, e desaparecem naturalmente, quando caem em descrédito.[...]" in, O Insurgente
A leitura do Notícias do Seixal, deixa várias pistas sobre as questões que a última Assembleia Municipal suscitou. Sublinharia o incrível negócio do arrendamento do Edifício Municipal*que sofreu um acréscimo de uns meros € 8.175.000.00 [a somar aos c. de €120.000.000, correspondentes à totalidade (enormidade???!) do negócio] ! Um verdadeiro negócio da China para os arrendatários, um desastre para o Município que assim compromete parte significativa das suas receitas futuras. PSD e BE, votaram contra este aditamento do contrato. Surpreendente, ver que o PS se absteve. Ou, nem por isso? Mais de oito milhões por um parque de estacionamento e sistema de video-vigilância?!
Mas esta sessão ficou também marcada pelo pórtico. Aquele inocente pórtico colocado à entrada das Festas de S. Pedro apregoando aos quatro ventos a magistralidade da CDU. Lembram-se?! Bom, ficámos a saber que a colocação destes pórticos não é para quem quer. É para quem pode:
"[...o] PS, [...] solicitou a colocação de um idêntico, para a altura das Festas de Arrentela [...], tendo-lhe sido negada a permissão."
Ora, não se esperava outra coisa. Só revela que a democracia ainda continua a ser um objectivo para este concelho dito de "Abril". ___ * Ver tb., aqui.
140 mortos, 828 feridos, centenas de detidos, mais de 200 lojas vandalizadas, 14 casas incendiadas, 260 veículos incendiados este, é o balanço dos motins que assolaram Urmqi, capital da região autónoma Uygur. Da descrição feita pelo China Daliy, nada distinguiria este motim das desordens que também este fim-de-semana eclodiram na Itália em antecipação do G8. Só o balanço final é realmente diferente. 180 mortos. Claro que neste caso as autoridades afirmam que tudo se deve ao crime organizado. Que tudo foi instigado pelos estrangeiros e levado a cabo pelos criminosos locais... Ao que parece tudo começou numa fábrica de brinquedos. Trabalhadores Uygures teriam assediado (violado?) uma mulher Han. Em consequência, dois trabalhadores Uygur mortos. Daí à violência generalizada um pequeno passo. Este é o mais recente episódio de violência inter-étnica numa China de maioria Han apostada em esmagar as outras culturas nomeadamente, na região de Xinjiang onde a maioria da população é muçulmana. Nos últimos anos, a região foi "colonizada" pelos Han que procuram enriquecer com gás e o petróleo ao mesmo tempo que destroem o modo de vida tradicional dos Uygur o que causa natural ressentimento. Repare-se no video. A beleza é sinónimo de modernidade, progresso, betão. A velha cidade foi quase completamente arrasada e substituída por torres...
O ciberespaço tornou-se a nova fronteira. E enquanto alguns países se destacam por impor restrições crescentes à liberdade que vem do w.w.w. outros, preocupam-se com o número crescente de ataques informáticos a que estão sujeitos. O Reportèrs sans Frontièrs dá conta da prisão dos 70 ciberdissidentes que se encontram presos neste ano de 2009. Um pouco por todo o lado a velha tentação de controlar a informação ressurge. Birmânia, Irão, China, Rússia são apenas os casos mais flagrantes desta nova vaga de repressão. De resto, por melhores que sejam os motivos (controle da pornografia infantil ou, do terrorismo ou, da pirataria informática), resulta sempre um efectivo prejuízo da liberdade de expressão. Países com a China e, mais recentemente, o Irão têm sido notícia por implementarem medidas que visam controlar o acesso à informação disponível na rede global. A China prepara-se agora para instalar uma “muralha electrónica verde” em todos os computadores de modo a filtrar a informação alegadamente, para prevenir o acesso a conteúdos porno por parte dos jovens mas, na prática trata-se de uma forma de censura a que todos os utilizadores de internet estarão sujeitos. Na Rússia, uma ordem de um tribunal obrigou ao bloqueio do revinform, depois deste ter denunciado a corrupção de funcionários locais (Bashkortostan) depois dos autores terem sido acusados de "extremistas". Nada disto é novidade na Rússia que tem tentado exercer um controle doméstico dos conteúdos publicados através da intimidação dos autores dos blogs e, dos comentadores. Por outro lado, a Rússia tem estado a desenvolver a sua capacidade de atacar servidores no estrangeiro. Estónia e Geórgia foram já vítimas desta ciberguerra movida pelo Kremlin. Este é aliás, um dos assuntos que estará em cima da mesa durante a visita de Obama a Moscovo. O ciberespaço tornou-se num novo campo de batalha e, enquanto a Rússia pretende chegar a um tratado internacional com todas as subtilezas que isso implica, os EUA pretendem a criminalização pura e dura de todo o ciberterrorismo.
A História dirá quem ganhou esta batalha pelo ciberespaço e pela liberdade.
