O parlamento venezuelano recebeu por estes dias uma proposta de lei dos "delitos mediáticos". Ao abrigo desta lei o governo de Chávez poderá sancionar com penas de 6 meses a 4 anos de prisão todos aqueles que através dos meios de comunicação divulguem informações que possam atentar contra "la estabilidad de las instituciones del Estado", "la paz social, la seguridad e independencia de la nación", la "salud mental o moral pública" a "orden público", ou que "generen sensación de impunidad o de inseguridad" entre a população.
Assim, qualquer pessoa que se expresse não só através dos media ou de outro meio de "cualquier otra naturaleza" pode ser acusado de "divulgación de noticias falsas" que motivem "una gran alteración a la tranquilidad pública" ou "hubieren producido un perjuicio a los intereses del Estado".
Ficam naturalmente por esclarecer quem conhece a "verdade"; se dados sobre a criminalidade ou a corrupção podem alterar a tranquilidade publica e constituir prejuízo para os interesses do Estado...
Jornalistas,humorístas, bloguistas todos, todos amordaçados...
Assim, qualquer pessoa que se expresse não só através dos media ou de outro meio de "cualquier otra naturaleza" pode ser acusado de "divulgación de noticias falsas" que motivem "una gran alteración a la tranquilidad pública" ou "hubieren producido un perjuicio a los intereses del Estado".
Ficam naturalmente por esclarecer quem conhece a "verdade"; se dados sobre a criminalidade ou a corrupção podem alterar a tranquilidade publica e constituir prejuízo para os interesses do Estado...
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