domingo, 17 de fevereiro de 2008

A Democracia e o Admirável Mundo Novo da Comunicação

A Democracia e o Pluralismo mais do que palavras, são práticas. Como todas as práticas decorrem do hábito e demoraram a criar raízes e a cimentar. Hoje, como no passado, o controle da informação é central para a manutenção do poder (ver pdf do relatório dos RSF2008). A emergência de novos e mais rápidos meios de comunicação/informação, designadamente, da Internet trouxe novos desafios a todos os intervenientes que se adaptam como podem à nova realidade.


A China, com os seus 210 milhões de cibernautas prepara-se para substituir os EUA na liderança do ciberespaço. O número de pessoas com acesso à “net” aumenta em 6 milhões todos os meses, dez vezes mais depressa do que acontece nos EUA. Assim, não é de estranhar que as autoridades chinesas se empenhem a controlar os cibercafés, e a procurar a origem das notícias que escaparam à censura. Esta senha persecutória tem levado à prisão centenas de pessoas não só devido a motivos políticos mas também devido à posse de pornografia. Num país com tantos internautas e com uma tão grande “fome” de informação leva a números astronómicos, capazes de nos darem a dimensão da tarefa que espera os censores chineses: um único fórum de discussão (sobre um escandâlo sexual envolvendo as estrelas do cinema chinês) levaram a que fosse visualizado por mais de 25 milhões de pessoas e a 140 000 comentários! (Guardian)

Na Rússia, a Duma (Parlamento) prepara-se para regulamentar os sites que registem um número de visitas superior a 1000. De acordo com o proponente da iniciativa pretende-se aumentar a responsabilidade pela informação que é posta a circular. Os sites que registam 000 ou mais visitas seriam regulados tal como já acontece com as televisões, rádios e jornais e obrigados a revelar as fontes. Esta medida confronta-se com a impossibilidade de fechar os sites que estejam alojados fora da jurisdição russa. Este é mais um ataque à liberdade de expressão por parte dos novos senhores do Krelim.
Em Portugal, o país europeu mais entusiasta dos blogs, também o poder se tem sentido de algum modo confrontado com a nova dinâmica da sociedade civil. Não esqueçamos todas a polémica que envolveu a licenciatura de José Sócrates no caso da Universidade Independente. A pesquisa do autor DoPortugal Profundo permitiu estabelecer um conjunto de factos de que continuamos a sentir a onda de choque. A “imagem” de José Sócrates ficou inquestionavelmente chamuscada por esta história. O processo movido por José Sócrates contra António Balbino Caldeira foi arquivado o que constituiu uma vitória para a liberdade de expressão em Portugal.

A nível local, no minúsculo universo do concelho de Seixal temos uma realidade paradoxal. Por lado, há um investimento nas novas tecnologias da informação. A câmara faz notícia (legitimamente) sempre que ganha um prémio ou abre uma plataforma tecnológica... mas, paralelamente, verificou que a Internet tem a desvantagem de tornar os processos mais transparentes pois, permite o escrutínio público de notícias e temas. Ora, confrontada com esta nova realidade a câmara do Seixal entendeu seleccionar os artigos do seu Boletim Municipal que antes estavam integralmente on-line e de que agora resta apenas uma colectânea de “textos escolhidos” para que não se possa aferir a quantidade de promessas por cumprir e a dilatação de prazos/ custos de obras. Mais, uma vez, temos um exemplo de manipulação da informação que certamente não se deve a questões técnicas. Trata-se de um pragmatismo: dificultando o acesso à informação limita-se a quantidade e a qualidade das críticas – é bom, não esquecer que, estamos a um ano das eleições autárquicas.

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