A transferência de competências para as autarquias é, uma forma de o poder central se descartar se um gigantesco problema. A centralização da educação num ministério corresponde à criação de um monstro e, concordo que parte das competências deste “monstro” deveriam passar, com vantagens para todos, para as autarquias numa perspectiva de proximidade. Entendo, que esta medida pode ter implicações financeiras pesadas e que as contrapartidas propostas são insuficientes. A notícia de que as autarquias estariam a ser convidadas a pagar os custos do Magalhães é … inacreditável. A confirmar-se, as autarquias iriam pagar um equipamento (de contestável utilidade) que iria custar cerca de 300€ por aluno. O que até tem piada nisto é que que tem aparecido a entregar os Magalhães são os ministros deste governo mas, quem paga a factura é o sr. presidente da câmara! Mais, imaginemos que a autarquia decide não pode/quer custear o imprescindível Magalhães. Quem é o mau da fita?
Foi, pois, descoberta uma nova forma de propaganda a custo zero.
Quando aqui escrevi sobre a "batata quente" da educação, disse que as autarquias se arriscavam a grandes dissabores e, não estava a pensar nesta agenda escondida: na obrigação das autarquias de pagar a propaganda governamental.
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E cá está o desmentido que se esperava... claro, que o ME não poderia confirmar uma ideia absurda mas, a "...Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) confirmou à TSF que há autarquias que estão a ser notificadas pelo Ministério da Educação para pagarem a factura total ou parcial da Internet dos computadores Magalhães."
"Só a Câmara de Sintra tem 16.000 alunos. Se isto correspondesse a 16.000 instalações estávamos a falar de qualquer coisa como cinco milhões de euros. Isto não é possível e, portanto, eu acho que esta situação não pode ser tolerada", exemplifica o autarca.
"Se as Câmaras quiserem, pois que o façam (...) sabemos que cada computador Magalhães fica em 130 euros e aquilo que é pedido para ligação são 300 euros. Não me parece, até sob o ponto de vista da disciplina orçamental, que as autarquias possam estar sujeitas a isto", adianta Fernando Ruas, considerando que "agora é um computador, amanhã é outra coisa" e a cooperação deve ser "aceite simultaneamente por ambas as partes".
"Porque é que isto não foi colocado às autarquias antes de se oferecer o 'Magalhães'? Isto é que devia ter sido feito e já se sabia se as autarquias estavam em condições de aceitar ou não", defende o presidente da associação de municípios." in, Expresso
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A mesma ideia aqui mas, com mais graça!
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