Batata Quente

Na imagem Escola Secundária Emídio Navarro - Almada

Em muitos países da Europa a educação básica é da competência das autarquias. Em Portugal, começam agora a dar-se os primeiros passos nesse sentido. O que está neste momento em jogo é, sobretudo, a manutenção do parque escolar e a gestão do pessoal não docente. Em autarquias de pequena ou média dimensão esta nova competência poderá não ter um impacto significativo e, é por isso natural que não coloque um desafio financeiro inultrapassável mas, em autarquias de grande dimensão isto representa um alargamento do quadro de pessoal da autarquia –com os custos inerentes - com a agravante da insuficiência crónica de pessoal não docente nas grandes cidades (insuficiência que tem vindo a ser pontualmente resolvida por meio de contratos a termo certo ou, de programas ocupacionais) além de que as responsabilidades acrescidas na gestão escolar e agrupamentos implicam - nas áreas metropolitanas - a necessidade de técnicos para esta área específica; finalmente, a manutenção/substituição de edifícios de grandes dimensões em alguns casos muito velhos e degradados não poderá deixar de ser uma preocupação para os autarcas.

Por todas estas razões, para as autarquias esta é uma responsabilidade séria com implicações financeiras pesadas que só deve ser assumida depois de asseguradas as contrapartidas inerentes. O Ministério da Educação vê-se livre de uma batata quente e passa-a às autarquias … que se arriscam a grandes dissabores.